segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Atuais gestores podem ter mais 2 anos: eleições unificadas podem dar mandato de 6 anos sem reeleição

www.movimentopsiquiatriaplural.com
 Uma discussão que vem desde 2004 pode ser trazida a tona novamente agora, onde os atuais prefeitos e vereadores podem ter mais 2 anos de mandatos, uma emenda constitucional está sendo discutida em Brasília e pode ser realidade antes mesmo do pleito em 2016. Se votada e aprovada, os atuais gestores terão até 2018 os mandatos sem precisar enfrentar um novo julgamento.

Confira trechos de um reportagem da Revista Cidades do Brasil:
 
A Câmara dos Deputados em Brasília está discutindo uma emenda constitucional que poderá alterar significativamente a vida política brasileira: a coincidência de mandatos, com eleições gerais a cada quatro anos, e não mais eleições alternadas a cada dois anos, como ocorre atualmente.
O grande complicador é que ainda não foi decidido o que fazer com os mandatos já em curso, pois diminuir o tempo de gestão ocasionaria problemas de ordem constitucional e a prorrogação dos quatros anos precisa ser decidida antes das próximas eleições, em outubro.
A proposta inicial apresentada pelo então deputado Paulo Octávio (PFL-DF), pretendia, além de estabelecer a coincidência geral de eleições, fixar os mandatos em cinco anos, sem a possibilidade de reeleição. Entretanto, o deputado Eduardo Sciarra (PFL-PR), apresentou um substitutivo à proposta anterior. O texto estabelece que os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, eleitos nas primeiras eleições realizadas a partir da promulgação da emenda constitucional, sejam de seis anos.
 
  Naturalmente para que haja coincidência das eleições, em algum momento, o mandato do prefeito terá, uma vez e em caráter excepcional, a duração de seis anos. É preciso atentar que o Congresso não prorrogará mandato algum.
 
O eleitor saberá antecipadamente que estará votando para um período de seis anos, em caráter excepcional e apenas por essa vez. A duração de todos os cargos eletivos será, a partir da coincidência, de quatro anos. Além da economia de recursos com eleições (uma eleição a menos a cada quatro anos), o mais importante é que o país ganhará em agilidade administrativa.
 
Tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo funcionarão sem as interrupções e restrições impostas pelo próprio sistema político e pela legislação eleitoral. Atualmente, o Congresso deixa de funcionar em plenitude por pelo menos 3 meses a cada dois anos, deixando de tomar decisões importantes para o Brasil, o que, por sinal, sempre gera justas críticas da sociedade e da imprensa.

Um comentário: