Diante de várias denúncias relacionadas à incitação ao ódio e
preconceito contra a comunidade nordestina pela internet, a
Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou que os integrantes do
Ministério Público Federal (MPF) em todos os Estados levantassem
denúncias com o objetivo de que a PGR instaure procedimentos criminais
ou administrativos contra autores de posts preconceituosos na rede.
Além
disso, na semana que vem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
começará a analisar medidas judiciais contra comunidades ou pessoas que
incitem o ódio contra nordestinos na internet. Uma das páginas de
Facebook que já está sob investigação do Ministério Público Federal e
deve ser alvo de ações judiciais por parte da OAB é a “Dignidade
Médica”, que chegou a pregar um “holocausto contra nordestinos”. O caso
foi revelado pelo iG.
Segundo o iG
apurou, desde a semana passada, a PGR vem recebendo várias denúncias de
incitação ao ódio contra nordestinos não somente no Facebook, como
também no Youtube, Twitter e outras redes sociais. Somente o Ministério
Público Federal do Ceará, por exemplo, recebeu seis representações
pedindo investigações contra atos de preconceito na internet, uma delas
páginas ligadas à “dignidade médica”.
A ideia da PGR
agora é que parte das investigações seja comandada por Brasília. A
decisão toma como base o volume de representações que vem chegando ao
Ministério Público Federal relacionadas a atos de preconceitos contra
nordestinos na internet.
Nesse
processo de investigação, os autores dos posts preconceituosos serão
chamados a explicar o teor das citações. O MPF também quer vasculhar
perfis falsos, de onde geralmente saem as citações mais preconceituosas,
conforme a análise preliminar de procuradores que atuam em ações
criminais. No caso dos perfis falsos, o MPF não descarta pedir auxílio
da Polícia Federal para identificar números de IPs (endereços virtuais
das máquinas) com o intuito de se chegar aos autores das frases
preconceituosas.
Preconceito na rede
O
procurador da República Samuel Miranda Arruda, integrante do Núcleo
Criminal do Ministério Público Federal no Ceará, que integra a
investigação local sobre atos de preconceito contra nordestinos, afirmou
que tem sido recorrente a existência de posts preconceituosos motivados
pelo processo eleitoral. “Isso é um fenômeno cíclico”, disse o
procurador. “Alguns comentários, porém, não são tão absurdos assim. A
gente tem que diferenciar o ‘joio do trigo’”, analisou o procurador.
O
presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB), Wadih Damous, informou que na próxima semana terá um
encontro como presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado
Coêlho, para discutir possíveis intervenções da OAB com relação a atos
de preconceito contra nordestinos na internet. “Precisamos analisar isso
com muita cautela. Mas é inadmissível que no Brasil ainda se veja a
incitação ao ódio como no caso dessas páginas de internet”, afirmou
Damous.
Uma das possibilidades é que a OAB ingresse com uma
representação ou denúncia. “Isso é fruto da ignorância (atos de
preconceito). Isso se combate com educação e conhecimento. Acho absurdo
que pessoas que vivem em um mesmo país se odeiem desse jeito”,
sentenciou o procurador Samuel Arruda, cearense, mas casado com uma
paulista.
Com IG
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