Os prefeitos de Serra da Raiz,
Duas Estradas e Sertãozinho (municípios localizados a cerca de 140 quilômetros
de João Pessoa) têm 90 dias para solucionar as irregularidades encontradas
em três creches municipais e em 24
escolas de ensino fundamental (EMEF) localizadas nessas cidades.
Já o prefeito de Pirpirituba (a
110 quilômetros da Capital) terá 120 dias para solucionar os problemas
estruturais encontrados na creche municipal e em 12 EMEFs (sendo nove delas
localizadas na zona rural).
Dentre os principais problemas
estruturais encontrados nas escolas estão lousas, portas e janelas quebradas;
instalação elétrica com fiação exposta; encanamento danificado, vazamentos e
telhados quebrados e ausência de ventiladores.
Os prazos foram definidos nos
termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados com o Ministério Público da
Paraíba (MPPB). O descumprimento do TAC resultará em multa diária no valor de
R$ 5 mil e em multa pessoal para o gestor no valor de R$ 1 mil. Os valores
serão revertidos para o Fundo de Direitos Difusos (FDD).
O TAC faz parte do projeto “MP
pela Educação”, que visa garantir um ensino público de qualidade na Paraíba.
Desde o ano passado, 40% das unidades de ensino da rede pública já foram
inspecionadas pelos conselhos tutelares e promotorias de Justiça, em todo o
Estado.
De
acordo com a promotora de Justiça Airles Kátia Rameh, é princípio do ensino
brasileiro a garantia do padrão de qualidade, nos termos do artigo 206, inciso
VII da Constituição Federal. “Por isso, as condições físicas do prédio escolar
são basilares para a boa prestação de tal serviço público”, justificou.
Sem luz, água, extintores e
fardamento
Outros problemas que chamaram a
atenção da promotoria de Justiça, foi a falta de água e de energia elétrica em
escolas públicas, além da contratação irregular de professores e outros
profissionais.
Na zona rural de Pirpirituba, não
há energia elétrica na EMEF João Paulo II; o fornecimento de água encanada está
prejudicado na EMEF João XXIII, porque a bomba d´água está quebrada e na EMEF
Antônio Sinésio dos Santos, cinco computadores estão quebrados.
Em Sertãozinho, várias unidades
de ensino não possuem extintores de incêndio. Além disso, as merendeiras da
creche Criança Feliz não possuem luvas para preparar a alimentação das
crianças.
Em Duas Estradas, o prefeito
Roberto Carlos Nunes se comprometeu a substituir os professores e o
nutricionista contratados temporariamente por profissionais concursados, além
de providenciar professor para ministrar aulas de informática para a EMEF Rosil
de Carvalho Costa, localizada no Sítio Guabiraba.
Em Serra da Raiz, a promotoria de
Justiça também constatou que os alunos da rede municipal de ensino não
receberam o fardamento escolar deste ano.
SERRA DA RAIZ
CRECHE “PEQUENO PRÍNCIPE”
EMEF JOÃO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
EMEF JOAQUIM MENEZES – Zona Rural – Sítio Boa Vista,
EMEF MARIA ALVES DE LIMA- Zona Rural - Boa Ventura,
EMEF MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA – Zona Rural – Sítio
Canafístula,
EMEF ANTÔNIA NUNES DA SILVA,
EMEF SANTA TEREZINHA – Zona Rural – Sítio Lameiro I,
EMEF SANTO ANTONIO - Zona Rural - Sítio Suspiro e
EMEF SANTA LÚCIA – Zona Rural – Sítio Cardoso
adaptado/fonte: www.paraiba.com.b
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