Dezenas de prefeitos de cidades paraibanas fecharam as portas das prefeituras nesta quinta-feira (23) e realizaram uma mobilização na Assembleia Legislativa da Paraíba, no Centro de João Pessoa. A manifestação teve o objetivo de protestar contra a queda do repasse do Fundo de Participação dos Municípios e contra a política do governo federal voltada para os municípios. Os prefeitos participaram de audiência pública na ALPB.
O prefeito de Sobrado, George Coelho, afirmou que a situação de crise financeira é generalizada nas prefeituras da Paraíba. “A crise é em todos os municípios e tem gerado problema de administração. As prefeituras hoje não dependem só de pagamento de folha de pessoal, tem que ter infraestrutura, tem que ter saúde e educação. A crise é generalizada”, disse.
Segundo o gestor, as quedas dos repasses do FPM já ultrapassam 50% nós últimos nove meses. “Já estamos perdendo cerca de 50% do FPM está semana apenas este ano”, relatou.
O prefeito de Pedra Branca, Felipe Bastos, culpa o governo federal pelos problemas financeiros passados pelas prefeituras. “Nosso município, assim como os demais, vem passando por problemas em decorrência principalmente pela falta de compromisso do governo federal com os municípios. A inflação pipocou, aumentou o salário mínimo e, em contramão, o governo só tem diminuído o repasse desde o início do ano”.
Uma das medidas tomadas pelo prefeito para conter gastos foi o corte na folha de pessoal. “Nós afastamos no mês de agosto todos os cargos comissionados até terceira ordem, com exceção de um ou outro cargo”, contou.
O prefeito de Picuí, Acácio Araújo, também reclamou das políticas adotadas pelo governo em detrimento dos municípios. “Mais de 90% dos prefeitos da Paraíba além de está vivenciando esta grave crise financeira, estamos ainda vivendo a pior seca da história do Nordeste. Estamos recebendo o repasse do FPB que não está dando para cumprir os compromissos. Vivemos no dilema de pagar a folha de pessoal ou pagar os fornecedores e outros compromissos. A mobilização tem o objetivo de despertar a sociedade para nossa causa e sensibilizar o governo para fazer seus ajustes, mas não fazer isso em cima dos municípios”, defendeu.
O deputado estadual Buba Germano criticou a distribuição de recursos feita pelo governo federal. “O modelo de distribuição hoje é 60% concentrado na União, que não executa nada, e ai os estados e municípios pagam um preço muito alto. Veja que incoerência, o governo tem uma bolsa de R$ 10.200 para os médicos do Programa Mais Médicos e dá R$ 10 mil para o município montar uma equipe com médico, dentista, enfermeiros, auxiliares e mais o custeio. Os prefeitos gastam R$ 35 mil para manter uma equipe de PSF e recebe R$ 10 mil da união”, explicou.
Portal Correio
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