Um ajuste fiscal nas alíquotas do IPVA, do ICMS e do ITCD na Paraíba
foi aprovado na quinta-feira (10) pela Assembleia Legislativa (ALPB), o
que deve resultar em aumento no preço da gasolina e das importações. O
pacote de reajustes foi proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) e
aprovado por unanimidade. A nova alíquota passa a vigorar a partir de
janeiro de 2016 e a meta do governo é arrecadar R$ 289 milhões a mais.
Segundo o secretário de estado da Receita, Marialvo Laureano, o
reajuste nas alíquotas é necessário para uniformizar os valores cobrados
em todos os estados do Nordeste. “Esse realinhamento é importante para
acabar com a concorrência entre os estados e não tenha nenhuma dúvida
que isso é um ajuste fiscal se preparando para o próximo ano”, explicou.
De acordo com os cálculos feitos pela equipe econômica do Estado, a
alteração na alíquota das operações internas realizadas com gasolina,
que passa de 25% para 27%, vai representar um aumento de R$ 0,04 no
valor do litro do combustível. Já no caso das operações realizadas com
álcool anidro e hidratado, a alíquota foi reduzida de 25% para 23%.
Para o governador, o aumento de tributos é uma saída para fomentar a
atividade econômica e prevenir os efeitos da desaceleração da economia
este ano.
No caso da importação de bens e mercadorias do exterior, a alíquota
do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Na Paraíba,
também vai subir o valor do IPVA, cuja alíquota subiu de 2% para 2,5%
para automóveis, motocicletas, micro-ônibus, caminhonetes e embarcações
recreativas ou esportivas.
O pacote atinge também o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e
Doação (ITCD). Atualmente o Estado adota uma alíquota única de 4%, que
passa a ser progressiva e podendo chegar a até 8%. De acordo com
Marialvo, o realinhamento da alíquota do ITCD já foi efetivada nos
estados do Ceará, Maranhão e Rio Grande do Norte. O próximo estado que
prepara um projeto semelhante, segundo o secretário, é o de Pernambuco.
Do G1 Paraíba
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