terça-feira, 16 de junho de 2015

FRAUDE: Esquema criminoso envolvendo politico da região é denunciado pelo MPF


 

O Ministério Público Federal na Paraíba denunciou mais um gestor da região de Guarabira por ter homologado, assinado e pago empresas “vencedoras” de licitações forjadas.

A denúncia é da lavra do Procurador da República João Bernardo da Silva.

O fato deu-se no município de Duas Estradas. O ex-prefeito Roberto Carlos Nunes está entre os denunciados, pois na condição de gestor, à época, foi o responsável pela homologação e adjudicação das licitações, assinatura dos respectivos contratos e pagamento às empresas “vencedoras” das forjadas licitações.
O fato é que empresas envolvidas no esquema desbaratado pela Operação Transparência “venceram” certames no município de Duas Estradas.

Diz textualmente a denúncia: “Com a deflagração da Operação Transparência, restou comprovado que todas as empresas participantes das forjadas licitações faziam parte de um grande esquema criminoso dirigido pelo réu José Marcelino, responsável por inúmeros desvios de dinheiro público, juntamente com agentes públicos, inclusive os ora demandados” .
 
 Diz ainda o texto do MPF: “Conforme ficou comprovado na citada “Operação Transparência”, as três empresas participantes do certame eram, na verdade, empresas “de fachada”, constituídas somente para fraudar licitações e desviar recursos públicos, e faziam parte de uma organização criminosa que agia livremente, assaltando os cofres públicos de vários municípios da Paraíba e, inclusive, de órgãos públicos federais”.
 
Ante todo o exposto, requer o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo Procurador da República que esta subscreve:
  • a) seja a presente petição inicial autuada, determinando-se a notificação dos acusados para responderem, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 17, §7º, da Lei nº 8.429/92);
  • b) após, seja recebida a exordial, determinando-se a citação dos mesmos para, querendo, apresentarem contestação;
  • c) seja, ao final, julgada procedente a demanda, com a condenação dos réus nas sanções previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/92.
 
Ouvido pelo rafaelsan.com, o ex-prefeito Roberto Carlos Nunes chamou a notícia de “requentada” e acrescentou: “as empresas citadas, pertencem ao Sr. José Roberto, não participaram na Licitação do Parque do Forró e todas as denúncias feitas pelo MPF são baseadas no relatório da CGU, e não na Operação Transparência. O município de DUAS ESTRADAS não foi citado na Operação Transparência, e se preciso for estou a disposição para falar sobre todos os processos que respondo. Não houve desvio de recursos nessas obras, todas foram concluídas e respondo apenas por erros formais da comissão de licitação…. qualquer coisa estou a disposição”.
 
 
 
Com Rota de Noticia

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