A Assembleia Legislativa da Paraíba
(ALPB) aprovou, durante sessão desta quarta-feira (20), projeto
indicativo de autoria do deputado João Bosco Carneiro Júnior (PSL),
concedendo gratuidade no valor das passagens intermunicipais para os
agentes de segurança penitenciária.
Bosco Carneiro Júnior comemorou a
aprovação e disse que como a matéria é de iniciativa do executivo, o
projeto seguirá para a análise do governador Ricardo Coutinho (PSB),
para, em seguida, ser votado em plenário pelos deputados na Assembleia
Legislativa.
O deputado disse que por conta das
funções, os agentes, muitas vezes, precisam se deslocar de uma cidade
para outra, o que onera substancialmente o orçamento familiar desses
funcionários.
Segundo ele, atualmente existem 19
penitenciárias, uma colônia agrícola e 59 cadeias públicas na Paraíba.
“Uma passagem de ida e volta de João Pessoa para Cajazeiras, por
exemplo, custa, em média, R$ 200, o que compromete em mais de 15% o
salário desse pessoal”, ressaltou.
Para o parlamentar, os agentes
penitenciários fazem parte do sistema de segurança e por isso devem ter
direito à gratuidade, assim como acontece como policiais civis e
militares. “Essa é uma forma de valorizarmos essa importante categoria,
que por dever de isonomia e justiça, merece ter o benefício que hoje é
assegurado aos policiais civis e militares do Estado”, observou.
Bosco Carneiro disse que a gratuidade
para os agentes penitenciários já é uma realidade em outros estados, a
exemplo do Rio de Janeiro, Amapá e Espírito Santo.
ALPB
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