Destinadas para indenizar o agente público – Prefeito,
Secretário - e servidores públicos ou colaborador eventual pelas despesas extraordinárias
com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, durante o período de
deslocamento, em objeto de serviço de interesse da administração pública, do
servidor fora da localidade onde tem exercício e do colaborador eventual, assim
devem ser usadas as diárias pagas a agentes e servidores públicos.
Nossa reportagem fez um levantamento do ano de 2014 da
gestão de alguns prefeitos da região do brejo e curimataú paraibano e preparou,
com exclusividade, uma lista de municípios que mostra o valor gasto pelas
Prefeituras com diárias civil. Alguns apresentam uma bagatela que chama
atenção. Entre os que mais gastaram, estão Solânea, Bananeiras e Logradouro.
Este último chama mais atenção quando comparamos o número de habitantes, que é
de 4.206,
com municípios bem maiores como Solânea que tem
26.925 hab. e Bananeiras com 21.276 hab. Segundo estimativas do IBGE para 2014.
O município de Araruna que
gastou pouco mais de 6 mil reais, Riachão pouco mais de 10 mil e Dona Inês que passou
dos 13 mil, foram as Prefeituras que apresentaram os menores gastos com as
diárias. Na lista aparecem em seguida Pilões com 19 mil, Lagoa de Dentro com 21
mil, Belém e Cacimba de Dentro com 24 mil, Duas Estradas com 25 mil e Caiçara
com 27 mil.
Serraria gastou em diárias
aproximadamente 40 mil, enquanto que serra da Raiz, pagou 43 mil. Tacima teve
51 mil pagos em diárias, enquanto que Borborema gastou 59 mil reais. O
município de Bananeiras aparece como um dos que mais apresentou gastos com 61
mil, seguido por Logradouro com 80 mil e Solânea com 85 mil.
Em nota a Prefeitura de Logradouro esclareceu que as diárias pagas se referem ao ressarcimento de despesas realizadas
quando há necessidade de deslocamento de servidores municipais a fim de resolver
assuntos de interesse da Edilidade. Receberam as diárias, a Prefeita, o vice-Prefeito,
secretários municipais, coordenadores pedagógicos, motoristas e demais cargos
que compõe o quadro de servidores municipais.
O levantamento mostra ainda os Prefeitos que mais receberam diárias.
Douglas Lucena - Bananeiras (24.792,35)
Celia Maria de Queiroz Carvalho – Logradouro - (23.100,00)
Severino Ferreira (Brizola) – Serraria - (17.400,00)
Adailma Fernandes da Silva – Serra da Raiz - (13.350,00)
Cicero Francisco – Caiçara - (12.650)
Os demais gestores receberam um valor entre 8 e 3 mil de gastos.
Lista
detalhada dos municípios
Solânea,
85.560,00 pagos em diárias
Logradouro: Celia Maria de Queiroz Carvalho,
(23.100,00) um total de 80.420,00
Bananeiras:
Douglas Lucena (24.792,35), total de diárias pagas (61.172,06)
Borborema:
59.523,00 pagos em diárias
Tacima:
Erivan Bezerra, (8.400,00) total de diárias paga (51.570,00)
Serra da Raíz: Adailma Fernandes da Silva
(13.350,00) total pago de 43.440,01
Serraria:
Severino Ferreira (Brizola) (17.400,00), total de diárias pagas (37.730,00)
Sertãozinho:
Marcia Mouzinho 4.680,00, total diárias pagas de 30.850,00
Caiçara:
Cicero Francisco, 12.650) total de diárias (27.120,00)
Duas
Estradas: Edson Gomes de Luna (5.100,00) total pago de 25.040
Belém:
24.900,00 pagos de diária civil
Cacimba
de Dentro, 24.089,00 pagos como diárias pela prefeitura
Lagoa
de Dentro: Fabiano Pedro da Silva (8.700,00) total pago de 21.160,00
Pilões:
(19.681,00) em diárias pagas.
Pirpirituba:
diárias pagas de 18.480,00
Dona
Inês: Antonio Justino de Araujo (3.880,00) total de (13.455,00)
Riachão:
Fabio Moura (3.00,00), total de diárias pagas (10.130.00)
Araruna,
6.600,00 de diárias pagas
Os dados estão disponíveis no
Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o Sagres.
O conselheiro do Tribunal de
Contas do Estado, Fábio Nogueira, já alertou que a concessão de diárias como
forma de complementação salarial ou sem ato formal ou sem justificativa de seu
pagamento, pode configurar irregularidade que impõe o ressarcimento dos valores
recebidos.
Produção
de Felipe Silva, edição e reportagem, Júnior Campos
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