Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em
todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED)
fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na
definição do preço dos medicamentos.
A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.
A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e
os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de
concorrência dos produtos.
O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como
omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções
urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%,
estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina
(antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%,
ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de
atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).
A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de
medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste
segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é
maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até
fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e
que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.
G1
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