O Brasil repatriou pouco mais de 1%
do dinheiro de “corruptos” que conseguiram levar seus recursos desviados
a bancos no exterior. Os dados são do delegado Ricardo Andrade Saadi, o
diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, que coloca em dúvida a
capacidade de o Brasil recuperar o dinheiro desviado e identificado na
Operação Lava Jato no curto ou médio prazo.
Sua avaliação é clara: a Justiça não tem
atuado na mesma velocidade do bloqueio de recursos e a recuperação de
ativos aos cofres públicos tem sido prejudicada. “Os processos
existentes no Brasil conseguiram o bloqueio de cerca de R$ 3 bilhões”,
declarou Saadi. “Mas conseguimos repatriar apenas R$ 40 milhões”,
indicou. O diretor não mede críticas à Justiça, apontando que os
processos estão hoje levando “dez, quinze ou vinte anos”.
Nos últimos 5 anos, o Brasil proliferou
acordos de cooperação judicial com vários países. Os entendimentos
permitiram que troca de informações ocorressem em maior velocidade, o
que acabou resultando em um número maior de contas bloqueadas e o envio
de extratos bancários dos suspeitos.
Como modo preventivo, o Ministério
Público de vários países passou a agir no sentido de bloquear os fundos
dos brasileiros sob suspeita. Saadi, porém, alerta que o dinheiro
repatriado por enquanto em todos os casos foi apenas dos processos que
foram julgados e condenados no exterior, e não porque eles tiveram um
desfecho na Justiça brasileira. Países com a Suíça exigem que um
suspeito seja julgado em pelo menos duas instâncias para liberar o
dinheiro para que volte aos cofres públicos. No caso do ex-prefeito
Paulo Maluf, por exemplo, não foram suas condenações no Brasil que
contaram para que o dinheiro fosse repatriado. Mas sim o processo que
tramitou nas cortes de Jersey.
Petrobras
Saadi também não vê com otimismo a
recuperação dos recursos desviados e descobertos na Operação Lava Jato.
“Quanto tempo vai levar para essas pessoas de fato serem condenadas?”,
questionou. Só na Suíça, cinco contas em nome do ex-executivo da
Petrobras Paulo Roberto Costa foram descobertas com mais de US$ 26
milhões, hoje congeladas. Em uma recente visita à Lausanne, procuradores
brasileiros ouviram dos suíços que o dinheiro será devolvido ao Brasil,
inclusive porque faz parte do acordo de delação de Costa.
Mas Saadi alerta que isso não significa
que o Brasil voltará aos cofres públicos imediatamente. “Trata-se apenas
de uma mudança de quem está bloqueado o dinheiro”, explicou. Entre as
condições impostas pelos suíços está a exigência de o dinheiro fique em
uma conta sob controle do Supremo Tribunal Federal. “Até quando esse
dinheiro ficará bloqueado? E o que vai acontecer se não houver uma
condenação?”, questionou. “Isso pode inclusive prejudicar futuras
cooperações”, apontou.
Fonte: UOL
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