sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Aprovada PEC que prevê licença maternidade maior para mães de bebês prematuros



O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o aumento do período da licença maternidade para casos de bebês prematuros.

De acordo com o texto aprovado, a licença foi estendida de quatro meses,  período obrigatório, podendo chegar até 12 meses.

Com isso, o tempo da licença começará a contar à partir da alta hospitalar e não do nascimento do bebêcomo ocorre com crianças saudáveis.

Esse benefício vale para crianças nascidas entre a 20ª e a 30ª semana de gestação.

A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), foi aprovada por unanimidade em primeiro e segundo turno e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado por unanimidade no Senado.

agenciabrasil

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