O
Governo do Estado editou novo decreto de Situação de Emergência, por um
período de seis meses, em 170 municípios paraibanos afetados pela
estiagem, a fim de que não haja interrupção na assistência dada as
populações. O decreto está publicado na edição desta quarta-feira (22)
do Diário Oficial.
A
Situação de Emergência é válida apenas para as áreas dos municípios
comprovadamente afetados pela escassez ou falta de chuva. Com o decreto,
o Governo do Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para
atender às demandas existentes.
Para
a decretar a Situação de Emergência o Governo do Estado levou em
consideração a escassez de água no semiárido paraibano por conta das
irregularidades das chuvas, que não foram suficientes para recarga dos
mananciais e persiste até a presente data, causando danos à subsistência
e à saúde.
De
acordo com o documento, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos
importantes e significativos às atividades produtivas no Estado,
principalmente à agricultura e à agropecuária dos municípios afetados,
cabendo aos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos
da estiagem.
Segundo
a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), a capacidade máxima dos
122 açudes monitorados é de 3,7 bilhões de metros cúbicos d'água, mas o
volume atual é de apenas 984,7 milhões de metros cúbicos d'água.
Conforme os dados da agência, apenas três reservatórios estão
transbordando; 58 reservatórios estão com capacidade armazenada superior
a 20% do seu volume total; 34 em observação (menor que 20% do seu
volume total) e 29 reservatórios em situação crítica (menor que 5% do
seu volume total).
Secom-PB
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