O senador Cássio Cunha Lima, candidato a governador pelo PSDB,
admitiu durante debate promovido pela TV Clube, em João Pessoa, na noite
desta quinta-feira (11), que recebe um R$ 52 mil. A remuneração do
parlamentar tucano ultrapassa o teto constitucional brasileiro de
R$ 29.462,25, valor que é pago mensalmente a um ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF).
A informação veio a público depois que o governador Ricardo
Coutinho (PSB) questionou o candidato tucano se era verdadeira a
informação de que o tucano recebia mais que um ministro do STF. Ao
responder ao questionamento, Cássio confessou a informação, mas alegou
que parte da remuneração que recebe é destinada ao pagamento da pensão
de sua ex-esposa. “O senhor (Cássio) não pode pagar pensão com dinheiro
do tesouro. O senhor está transgredindo a lei”, observou o socialista.
Visivelmente irritado com a revelação que foi instado a fazer
publicamente, Cássio acusou Ricardo de ser oportunista. “Eu não estou
agindo com oportunismo. Eu exijo respeito a minha pessoa e aos
telespectadores que estão assistindo esse debate. A população merece
respeito”, rebateu o socialista.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) encaminhou um ofício ao
governador Ricardo Coutinho (PSB) pedindo que seja suspensa a pensão que
tem direito como ex-governador. Ele solicitou que o benefício seja
cortado até o término do seu mandato. Assim ele respeita o limite de
remuneração de agentes públicos determinado pela Constituição Federal.
Solicitação - Vale ressaltar que em 2011 o tucano encaminhou ofício ao governador Ricardo Coutinho pedindo que o benefício fosse cortado.
Na Paraíba, além Cássio Cunha Lima outros sete ex-governadores recebem pensão: Roberto Paulino, Cícero Lucena, Dorgival Terceiro Neto, José Maranhão, Milton Bezerra Cabral e Wilson Braga. Sete viúvas de ex-governadores também recebem o benefício. Cada uma ganha R$ 18, 3 mil por mês e os gastos anuais chegam a R$ 3,2 milhões.
O pagamento da pensão é alvo de uma Ação Direta de
Constitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba,
no Supremo Tribunal Federal. A ação já recebeu os pareceres da
Procuradoria-geral da República e da Advocacia-geral da União, ambos
contrários ao pagamento das aposentadorias, mas ainda não foi julgada
pela corte.
Redação com informações do ParaibaJa e G1
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