O
Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta
terça-feira (19), um novo decreto de situação de emergência para 25
cidades da Paraíba localizadas fora do Semiárido do Estado e que foram
afetadas pela estiagem. Somados aos 170 municípios do Semiárido
paraibano que tiveram o decreto renovado e publicado no dia 27 de
outubro, o Estado volta a ter 195 municípios em situação de emergência. O
decreto segue agora para o reconhecimento federal.
A
prorrogação é válida por mais seis meses e abrange as cidades de Alagoa
Grande, Araçagi, Areia, Belém, Caldas Brandão, Capim, Cuité de
Mamanguape, DUAS ESTRADAS, Guarabira, Gurinhém, LAGOA DE DENTRO,
Mamanguape, Matinhas, Mulungu, Pilar, Pilões, Pirpirituba, Pedro Régis,
Rio Tinto, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, SERRA DA RAÍZ, Serra
Redonda, SERTÃOZINHO e Sobrado.
Com a
situação de emergência, o poder executivo fica autorizado a abrir
crédito extraordinário face à situação existente. Também permite que
sejam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e
serviços, locação de máquinas e equipamentos e também de prestação de
serviços e obras relacionadas com os problemas causados pela estiagem,
bem como a convocação de voluntários para reforço das ações de resposta
ao desastre natural vivido na Paraíba.
A
renovação garante ainda a adoção de providências para mitigar os efeitos
da estiagem e assegurar a continuidade dos programas emergenciais
operacionalizados pelo Governo do Estado, como por exemplo, o
abastecimento de água potável por meio de carro-pipa e distribuição de
ração animal.
Créditos: PORTALMIDIA.NET
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