Matéria do Portal Nordeste1.Com destaca apoio do senador paraibano Vital do Rêgo, para rádios comunitárias, Serra da Raíz pode receber alguns beneficios nessa área.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), como
titular da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), destaca que na pauta
da comissão na próxima terça-feira (9), está o Projeto de Lei do Senado
(PLS) 629/2011, que conta com seu total apoio, onde inclui as rádios
comunitárias entre as iniciativas aptas a receber recursos por meio da
Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991).
Como defensor da radiodifusão
comunitária criado pela Lei 9.612, de 1998, regulamentada pelo Decreto
2.615 do mesmo ano, o senador peemedebista destaca que o investimento
nestes meios de comunicação responsáveis por "difundir ideias, elementos
de cultura, tradições e hábitos da população local, formando,
integrando e estimulando o convívio social fortalece essa modalidade de
comunicação que detém o maior alcance populacional, dada a facilidade de
acesso do interlocutor às transmissões, tanto em zonas urbanas quanto
em comunidades rurais. "Esse é o mecanismo pelo qual se propagam itens
de interesse dos municípios, como anúncios de serviços de utilidade
pública, temas importantes de debate, informação em geral e
entretenimento. Atualmente as rádios comunitárias só podem receber
patrocínio como apoio cultural de estabelecimentos situados na área da
comunidade. O que se tem demonstrado insuficiente para atender suas
demandas", disse.
Recentemente Vital do Rêgo anunciou a relação dos mais de 50 munícipios
paraibanos que graças a sua articulação tiveram aprovadas dentro do
Plano Nacional de Outorgas (PNO) suas outorgas autorização para a
implementação de suas emissoras de radiofusão comunitária. Caiçara, Pedro Régis, Logradouro, Serra da Raiz.
Fonte: http://www.nordeste1.com.br
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