Senado aprova criação de fundo para fomentar produção de livros no país(g1.com.br)adaptado.

19/04/2011 13h05 - Atualizado em 19/04/2011 13h12

Matéria recebeu aval da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
Para virar lei, projeto terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (19), projeto de lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) para captar recursos e fomentar a produção e comercialização de livros no país.

O texto votado ainda prevê recursos para a distribuição e exportação de obras produzidas no país. A matéria foi aprovada em caráter terminativo – quando o texto não precisa passar pelo plenário da Casa – e ainda precisar ser aprovada pela Câmara para virar lei.

De autoria do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o fundo deve ser constituído a partir de recursos do Tesouro Nacional, de doações, de legados, de subvenções e de auxílios, entre outras fontes, e não terá prazo determinado de duração.
A atualização do acervo de bibliotecas públicas e a inclusão de livros em sistema Braille, além da capacitação de pessoas que trabalham nos setores gráfico, editorial e livreiro estão entre os objetivos do novo fundo.
O projeto especifica ainda que os financiamentos com recursos do Pró-Leitura serão feitos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis para a produção e distribuição de publicações. A execução de projetos buscará estimular a regionalização da produção literária, técnica e científica. Os recursos do fundo poderão financiar até 80% do custo total de cada projeto de edição ou distribuição de obras literárias, conforme previsto no projeto.