MP-Procon pedem retirada de 58 medicamentos proibidos

 

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) vai expedir nesta sexta-feira (24) a recomendação conjunta nº 004/2015 suspendendo a comercialização e distribuição de 58 medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitos deles são bastante conhecidos da população, como Cefalexina, Amoxicilina, Sinvastatina, Dipirona Sódica injetável, Mebendazol, Diclofenaco Potássico e até solução fisiológica de cloreto de sódio estão na lista. Os medicamentos serão retirados de circulação, em sua maioria, por violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde. (Confira relação ao final da matéria).

A recomendação será assinada às 9h, na sede do MP-Procon, localizada na Avenida Monsenhor Walfredo Leal, 353, Tambiá, em João Pessoa. A norma será expedida pelo MP-Procon em conjunto com o Procon Legislativo da Paraíba, a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP), a Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), o Conselho Regional de Farmácia, o Procon Municipal de João Pessoa, o Procon Municipal de Cabedelo, o Procon Municipal de Campina Grande e a Comissão de Saúde e Bioética da OAB-PB.    

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, a recomendação faz parte de um conjunto de ações do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo, capitaneada pelo Ministério Público da Paraíba em união de esforços com os demais setores de fiscalização atuantes no Estado da Paraíba.

"Ressalte-se que o objetivo precípuo da recomendação é informar a população, as farmácias e as distribuidoras de medicamentos a retirada dos referidos produtos do mercado, evitando, assim, acidentes de consumo. Nesse diapasão, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa (Sindfarma) e Sindicato do Comercio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba recebem a incumbência de divulgar a todos as empresas a expedição desta recomendação conjunta", afirma o diretor.

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