KDB, 26 anos, advogada e residente no
município de Porto Grande, no Amapá, decidiu processar seu ex-marido por
uma questão até então inusitada na jurisprudência nacional. Ela
processa ACD, comerciante de 53 anos, por insignificância peniana.
Embora seja inédito no Brasil, os
processos por insignificância peniana são bastante frequentes nos
Estados Unidos e Canadá. Esta moléstia é caracterizada por pênis que em
estado de ereção não atingem oito centímetros. A literatura médica
afirma que esta reduzida envergadura inibe drasticamente a libido
feminina, interferindo de forma impactante na construção do desejo
sexual.
O casal viveu por dois anos uma relação
de namoro e noivado, e durante este tempo não desenvolveu relacionamento
sexual de nenhuma espécie em função da convicção religiosa de ACD. KDB
hoje o acusa de ter usado a motivação religiosa para esconder seu
problema crônico. Em depoimento a imprensa, a denunciante disse que “se
eu tivesse visto antes o tamanho do ‘problema’ eu jamais teria me casado
com um impotente”.
A legislação brasileira considera erro
essencial sobre a pessoa do outro cônjuge quando existe a “ignorância,
anterior ao casamento, de defeito físico irremediável, ou de moléstia
grave”. E justamente partindo desta premissa que a advogada pleiteia
agora a anulação do casamento e uma indenização de R$ 200 mil pelos dois
anos de namoro e 11 meses de casamento.
ACD que agora é conhecido na região como
Toninho Anaconda, afirma que a repercussão do caso gerou graves
prejuízos para sua honra e também quer reparação na justiça por ter tido
sua intimidade revelada publicamente.”
Portal NCO
Nenhum comentário:
Postar um comentário