Os salários dos professores devem ter aumento de 13,01%, segundo
estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nos
critérios que têm sido adotados pelo Ministério da Educação (MEC). Com o
ajuste, o salário inicial dos professores de escola pública, com
formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais, será
de R$ 1.918,16.
O cálculo está previsto na Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que vincula
o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno,
referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Se, por um
lado, existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta
atratividade à carreira, por outro, há dificuldade, principalmente dos
municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, o novo
piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos
gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o
problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da
educação.
Não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010,
e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em
2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em
2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em
2012.
Em publicação no próprio site, a CNM pede ao ministro da Educação,
Cid Gomes, “sensibilidade para resolver o problema do reajuste do piso”.
Para o diretor de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para
que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o
rendimento médio dos professores ao dos demais profissionais com
escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
“Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que
valorizar a educação e os profissionais”, diz Araújo, enfatizando que
muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o
compromisso com a educação é forte.
De acordo com o MEC, o reajuste será oficialmente anunciado nesta semana.
Jornal do Comércio
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