MPE aponta supostas irregularidades em contas de Ricardo Coutinho

 

O Ministério Público Eleitoral da Paraíba (MPE) ingressou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo uma reanálise da prestação de contas do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) por supostas irregularidades na captação e gastos de recursos na campanha eleitoral. O documento também pede a cassação do governador e da vice, Lígia Feliciano (PDT), caso os fatos noticiados na representação sejam confirmados.

De acordo com o documento do MPE, apesar das contas terem sido aprovadas com ressalvas pelo TRE, é necesário aprofundar as investigações. “A importância de se aprofundar os fatos noticiados decorre da seriedade com que o legislador abordou o tema ‘contas de campanha’, no que deve ser acompanhado pelo Poder Judiciário com idêntica postura”, afirma o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves, que assina a ação.

O advogado Fábio Brito, representante da coligação da qual o governador faz parte, não quis se pronunciar sobre o caso por ainda não ter tido acesso ao processo. “Eu não tenho conhecimento do conteúdo da peça. Seria muito prematuro tecer qualquer tipo de consideração”, disse.

As contas de campanha do governador foram aprovadas com ressalvas pelo TRE. Para o relator do processo, juiz Tércio Chaves, as irregularidades encontradas representaram 0,26% de uma campanha que gastou mais de R$ 14,12 milhões, “não sendo razoável a desaprovação das contas”.

Irregularidades
O documento do MPE aponta duas supostas irregularidades na captação e gastos dos recursos da campanha. A primeira delas seria a incompatibilidade entre o número de motoristas registrados na prestação de contas e o número de veículos locados. Segundo o MPE, foram contratados 17 motoristas para a campanha e 200 contratos de locação de veículos foram feitos.

Outra irregularidade suposta pelo MPE é em relação a omissão de gastos e de doações referentes a serviços de panfletagem, adesivagens, bandeiras, entre outros. De acordo com o órgão, a alegação do governador é de que as atividades de mobilização de rua foram realizadas por militantes voluntários e, portanto, não remunerados.

G1